Home- busca: Arnaldo Rizzardo Filho
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:20
Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê
Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:17
Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho
A empregada reivindicou a condenação da Casa Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de uma hora extra diária pelo descumprimento da obrigação patronal de conceder a ela o intervalo para amamentação
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:47
Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho
O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o direito de visitas pelo pai e o contato semanal entre a criança e seu pai, que ocorrerá pela internet
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:15
GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto
Ação de reparação de danos em desfavor do DF
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:19
Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate
A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3 de salário mínimo até que a vítima completasse 25 anos de idade, com a redução deste montante para 1/3, após esta data
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41
Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho
Na avaliação do Juiz Clóvis Ramos, deve-se questionar a quem cabe a pequena probabilidade de falha que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal estimado R$ 6 milhões com sua comercialização, ou à consumidora, que teve sua expectativa frustrada
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:55
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
Segundo o ministro, a questão ?desafia doutrina e jurisprudência desde muito tempo? e ?envolve também questionamentos acerca do termo inicial do mencionado prazo?
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:20
Filho de empregado falecido pode pleitear indenização na Justiça do Trabalho
O empregado, contratado para o cargo de ?motorista de encomendas?, faleceu em acidente ocorrido durante a prestação de serviços, ao ser assaltado e atingido por tiros
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:47
TJSP mantém juiz natural em ação proposta por filho de ex-presidente contra Ed. Abril
Fábio Lula da Silva não comprovou, em nenhum momento, qualquer fato que justificasse o afastamento da juíza do processo
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:19
TJSP nega indenização a casal por problemas durante o parto do filho
Os médicos não utilizaram a técnica adequada, fazendo com que a criança sofresse problemas cerebrais que resultaram em sequelas irreversíveis
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul
Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 19:52
Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho
Consta da denúncia que o acusado, agindo por motivo fútil e valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, munido de um canivete, efetuou um golpe na altura do peito da vítima, que em razão da lesão veio a óbito
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 18:44
Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado
José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:05
Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular
A suposta propaganda irregular continha as imagens dos candidatos em virtude de sua exposição em anteparo assemelhado a outdoor, em via de grande circulação de pessoas e, também, porque foi exposto em sede de comitê de campanha do candidato ao Senado Federal Jorge Picciani.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:40
Acusado de votar em nome do filho, casal busca indenização na Justiça 1
Foi negado o pedido de indenização à casal que foram apontados por fraude eleitoral.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 16:41
Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho
e pensão mensal de um salário-mínimo, até a data em que o filho morto completaria 65 anos de idade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:31
Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia
Pedido para fixação de pensão retroativa à data do óbito da paciente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.
A indenização por danos morais.
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Array Publicado em 2009-10-30T13:18:00+00:00
Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai
O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho
